Principais áreas de atuação
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...